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Sobral e Região

Sobral e Região (401)

O Fórum Clóvis Beviláqua recebe a partir desta segunda-feira (24) a Semana de Conciliação Fiscal (Refis) 2017, realizada em conjunto pela Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, Detran e o Poder Judiciário. Durante o evento, os contribuintes poderão negociar seus débitos com o Estado em condições especiais de parcelamento e redução de até 95% das multas e juros.

A semana da conciliação, que segue até sexta-feira (31), visa regularizar as dívidas do ICMS, IPVA e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), conhecida como 'dívida de herança', perante o fisco estadual. Para aderir ao programa, os débitos devem ter sido gerados até o dia 31 de dezembro de 2016.

O Detran também fará atendimento no local, negociando dívidas de multas e impostos. Os descontos podem chegar a 90%, sendo possível ainda parcelar o pagamento. Os vencimentos das parcelas serão no último dia útil do mês.

O procurador-chefe da Prodat, Paulo Roberto Mourão, diz que a ideia principal é a resolução das execuções fiscais ajuizadas por meio da adesão ao Refis. Será montado uma estrutura no fórum para atendimento dos contribuintes que desejem regularizar suas dívidas tributarias com o Estado, desde que se enquadrem nos termos da Lei Estadual nº 16.259/2017.

“A ideia de levar essa semana pro Fórum foi de tentar agilizar as resoluções das execuções fiscais para àqueles contribuintes que podem aderir ao Refis”, disse Paulo Roberto Mourão, procurador-chefe da Prodat.

 

Serviço

 

Semana de Conciliação Fiscal
Data:
de 24 a 31 de agosto, das 8h às 18h
Local: Fórum Clóvis Beviláqua - Auditório Agenor Studart


O Planetário de Sobral promoverá curso gratuito de Introdução à Astronomia. São oferecidas 100 vagas e as inscrições poderão ser realizadas de 18 de julho a 20 de agosto, no blog da Secretaria da Educação de Sobral (http://seducsobral.blogspot.com.br).

O curso é voltado para professores e estudantes da rede pública de ensino, assim como para público em geral, com carga horária total de 120 horas/aula. O objetivo da formação é contribuir para a popularização das ciências e oferecer aos participantes uma visão geral sobre a Astronomia nos seus aspectos teóricos e práticos.

O primeiro encontro será realizado no dia 02 de setembro, no Planetário de Sobral, localizado na rua Cel. José Inácio, s/n - Praça do Patrocínio - Centro. As aulas presenciais serão ministradas por professores mestres e doutores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e da Universidade Federal do Ceará (UFC). Parte do curso será realizado por meio de um ambiente virtual de aprendizagem on-line disponibilizado na internet.

- Leia o edital AQUI
- Faça sua inscrição AQUI 


Serviço:
Inscrições curso de Introdução à Astronomia
Data: 18 de julho a 20 de agosto
Local: Planetário de Sobral (Rua Cel. José Inácio, s/n - Praça do Patrocínio)

Na última quarta-feira (19/07), o chefe do Gabinete do Prefeito, David Duarte, esteve reunido com secretários municipais e técnicos da Secretaria das Cidades para dar ordem de serviço ao sistema que irá permitir que os processos de licenciamento do município sejam feitos on-line, por meio da Rede Simples.  Serviços como Alvarás de Funcionamento, Alvarás de Construção, Licença sanitária, Habite-se, Licenças Ambientais e outros procedimentos poderão ser feitos por meio da web, em qualquer local e sem burocracia.

 

A empresa licitada para executar os serviços on-line já deu início aos trabalhos e será entregue, no próximo dia 15 de agosto, o primeiro serviço via web, que será a consulta de adequabilidade locacional. “Com a abertura da Rede Simples, os sobralenses poderão realizar uma série de procedimentos em suas próprias casas, diminuindo a burocracia e facilitando a abertura e renovação de contratos de empresas e habitações”, garantiu a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima.

 

Além da facilidade de abertura de empresas e da diminuição da burocracia, a Rede Simples tem o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, promover o crescimento da cidade através do aumento da arrecadação e desburocratizar todos os serviços de licenciamento no município. A Rede Simples é um serviço da Secretaria das Cidades do Governo do Ceará e da Prefeitura de Sobral.

Policiais Militares do RAIO capturaram dois indivíduos acusados de derrubar mulher que transitava em uma motocicleta durante tentativa de assalto na avenida do Contorno, nas proximidades da sede da OAB. 
 
O roubo aconteceu na data de ontem, dia 26, por volta das 14h. A mulher caiu e sofreu várias lesões. (reveja a matéria)

A vítima foi socorrida por uma equipe do SAMU para o hospital Santa Casa e passa bem.

A prisão aconteceu no fim da tarde desta terça-feira (27). Os acusados foram encaminhado à Delegacia 24 horas, onde foram autuados em flagrante por tentativa de roubo.

Os acusados foram identificados como: Wesley Santos de Sousa, 18 anos, vulgo Play Boy e Clóvis Victor Freitas da Silva, 18 anos.
Wesley Santos de Sousa, vulgo Play Boy
Clóvis Victor Freitas da Silva
Motocicleta utilizada no crime
 

Veja o vídeo do assalto:


Fonte: Sobral 24 horas

Um homem de 37 anos que estava preso na Cadeia Pública de Icó foi solto na manhã desta segunda-feira (26), conseguiu alvará e recebeu a liberdade. Por tão pouco tempo que impressionou até a direção do presídio.

À tarde, por volta das 15h, ele furtou uma moto na Rua Francisco Maciel. Para seu azar, câmeras registraram toda a ação de “Bel”, flagrando o momento em que ele fugiu pilotando a moto.

Responderá por furto

Com isso, o ex-detento mais uma vez foi preso por policiais militares à noite. A moto furtada foi recuperada pela Polícia. O homem responde agora por furto, e está novamente preso na cadeia de Icó.

Os motoristas que cometeram infrações de trânsito e foram multados até dezembro de 2015 terão a oportunidade de regularizar os débitos por meio de Refis, anunciou o governador Camilo Santana (PT) durante bate-papo em sua página no Facebook nesta terça-feira (27).

Os cidadãos com multas de até R$ 4 mil (1.000 UFIRCE) poderão pagar 20% do valor para quitar a dívida.

A iniciativa está disponível a partir do dia 3 de julho e seguirá até o final de 2017. O procedimento será feito pela internet, no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O governador exemplificou que, caso o motorista habilitado tenha uma dívida de R$ 1 mil, ele pagará R$ 200, com a disponibilidade de parcelar o valor em até 10 vezes.

O objetivo é que mais veículos estejam regularizados e licenciados no Estado. “O Refis só não valerá para seguro obrigatório ou licenciamento, mas para qualquer outro tipo de cobrança, você vai ter o desconto na dívida que tem com o Detran. Essa é uma facilidade que nós resolvemos fazer diante desse momento de crise, difícil, que a população vive. Estamos dando esse desconto”, detalhou.

Segundo Camilo, a medida não abranda ou estimula irregularidades no Estado. Ele destacou, ainda, a diminuição de acidentes por meio de ações do Detran em todas as rodovias estaduais. “Graças a uma série de medidas, não só de fiscalização, mas de investimentos de segurança e estradas novas, o Ceará reduz há três anos consecutivos o número de mortes em acidentes nas rodovias estaduais. Se eu acumular os três anos, é uma redução de quase 30% comparado a 2014”, disse.

O chefe do Executivo também destacou o Programa de Habilitação Popular, por meio do qual 20 mil exames de habilitação em moto e cinco mil exames de habilitação em carro são ofertados de forma gratuita no Estado. “Quem tira a carteira de moto ainda recebe um capacete gratuito. Incluímos a carteira para carro neste ano. Estamos procurando facilitar a vida das pessoas”, complementou.

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp), está orientando e sensibilizando os comerciantes do Mercado Público e moradores do seu entorno, para a execução da intraligação do esgoto construído na área.

A intraligação da rede de esgoto, junto aos comércios e residências, melhora as condições sanitárias locais, a partir da sua coleta, tratamento e destinação final de forma correta. “É muito importante que as pessoas tomem conhecimento dessa expansão da rede de esgoto, sobretudo para que haja uma maior cobertura no saneamento do município”, afirmou o secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, David Bastos.

A ação integra um conjunto de estratégias de requalificação da área, fazendo parte do Projeto de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos bairros Centro, Pedrinhas e Derby, que tem o objetivo de ampliar a cobertura e a qualidade dos serviços de saneamento básico urbano, garantindo a preservação do meio ambiente e melhorando as condições de saúde e de vida da população beneficiária.

Quinta, 22 Junho 2017 14:42

Grendene oferece oportunidade para Enfermeiro(a)

Escrito por

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Fortaleza poderá receber nos próximos anos um prédio que deve ser o mais alto da cidade. De acordo com o projeto, da Construtora Colmeia, o empreendimento terá 150 metros (m) de altura e 52 andares. O Valor Geral de Vendas (VGV) do edifício residencial, localizado no Mucuripe, é estimado em R$ 322 milhões, já que cada um dos 46 apartamentos de 600 metros quadrados (m²) têm preços que giram em torno dos R$ 7 milhões. Para sair do papel, entretanto, o projeto ainda precisa passar pela aprovação da Prefeitura de Fortaleza.

"Esse projeto já está tramitando na Prefeitura (na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente). Existe um processo lá dentro. Depois dessa análise, ele vai para um conselho especial que analisa esses projeto especiais", afirma o diretor-presidente da Colmeia, Otacílio Valente. A construtora espera receber o aval do Município até o fim deste ano. Após isso, a ideia é que as obras iniciem no segundo semestre de 2018 e sejam concluídas em cinco anos. Assim, se tudo ocorrer como o previsto, o prédio residencial deverá estar pronto no ano de 2023.

Legislação

Mesmo com a altura incomum, Valente diz que o projeto do empreendimento obedece a uma "nova legislação, que contempla projetos especiais, com terrenos maiores, nos quais você pode construir mais e mais alto. No nosso caso, estamos construindo mais alto". "Nós já tínhamos um projeto aprovado com duas torres, cada uma com 22 apartamentos, dando um total de 44 apartamentos e mais quatro níveis de estacionamento, além de um pavimento térreo de lazer. Com possibilidade permitida pela nova legislação, nós modificamos o projeto para colocar um prédio 'em cima do outro'. Isso permite maior ventilação para a cidade, e nós temos interesse em proporcionar andares mais altos, que sempre são mais atraentes do ponto de vista comercial", explica ele.

A Colmeia pretende erguer o edifício em um terreno de 4.070 m², nas ruas Tereza Hinko e Senador Machado, entre a praça do Riacho Maceió e a Paróquia de Nossa Senhora da Saúde. "Esse terreno é fruto de uma operação consorciada que contemplou a urbanização da foz do Riacho Maceió. Tudo isso é uma obrigação do dono do terreno, que foi repassada para nós e que será repassada para o condomínio, que fará a manutenção dessa praça", diz o diretor.

Comercialização

Valente diz que o empreendimento será "autofinanciado", pela venda de 24 apartamentos, que totaliza aproximadamente R$ 168 milhões. Nenhuma venda está fechada, mas o projeto já foi apresentado a potenciais compradores. As comercializações só serão feitas após o aval da Prefeitura. "Quem pode comprar são pessoas que já moram na Av. Beira-Mar e querem se mudar para um prédio mais moderno", afirma.

Começa nesta quarta-feira (14) e prossegue até domingo (18), a Operação Corpus Christi 2017 da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nesse período, a PRF realizará ações preventivas voltadas para a redução da violência no trânsito, concentrando o policiamento ostensivo preventivo, de acordo com as estatísticas, em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e com vítimas fatais.

O trabalho acontece em função do feriado ocorrer numa quinta-feira, favorecendo a realização de viagens e ocasionando o aumento de fluxo de veículos e passageiros nas rodovias federais.

E para garantir a segurança e a fluidez do trânsito, policiais rodoviários federais atuarão em regime de escala durante os cinco dias de operação, priorizando ações preventivas para combater o excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores.Também serão realizadas ações operacionais direcionadas ao combate à criminalidade.

Restrição de tráfego

A PRF alerta que haverá restrição de trânsito de Combinações de Veículos de Carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET), conforme tabela a seguir. O descumprimento desta proibição constitui infração de trânsito média prevista no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), punível com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH do condutor.

Confira as datas e horários da restrição:

  • 15/06/2017 (quinta- feira): 06h às 12h
  • 18/06/2017 (domingo): 16h às 22h
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